TERMOS E CONDIÇÕES DO WEBSITE (MODELO)
Introdução
Estes termos e condições regulam a utilização deste website; ao utilizar este website, aceita estes termos e condições na íntegra. Se não concordar com estes termos e condições ou com qualquer parte dos mesmos, não deve utilizar este website.
[Deve ter, no mínimo, [18] anos de idade para utilizar este website. Ao utilizar este website [e ao concordar com estes termos e condições], declara e garante que tem, pelo menos, [18] anos de idade.]
[Este website utiliza cookies. Ao utilizar este website e ao concordar com estes termos e condições, consente na utilização de cookies por parte de [NOME], de acordo com os termos da [política de privacidade / política de cookies] de [NOME].]
Licença de utilização do website
Salvo indicação em contrário, [NOME] e/ou os seus licenciantes detêm os direitos de propriedade intelectual do website e do conteúdo nele presente. Sujeito à licença abaixo, todos esses direitos de propriedade intelectual são reservados.
Pode visualizar, descarregar (apenas para fins de cache) e imprimir páginas [ou [OUTRO CONTEÚDO]] deste website para uso pessoal, sujeito às restrições estabelecidas abaixo e noutros pontos destes termos e condições.
Não deve:
-
republicar material deste website (incluindo republicação noutro website);
-
vender, alugar ou sub-licenciar material do website;
-
exibir qualquer material deste website em público;
-
reproduzir, duplicar, copiar ou explorar de qualquer forma o material deste website para fins comerciais;
-
[editar ou modificar qualquer material do website]; ou
-
[redistribuir material deste website [exceto conteúdo especificamente disponibilizado para redistribuição]].
[Quando o conteúdo for especificamente disponibilizado para redistribuição, só poderá ser redistribuído [dentro da sua organização].]
Utilização aceitável
Não deve utilizar este website de forma que cause, ou possa causar, danos ao website ou prejudique a disponibilidade ou acessibilidade do mesmo; nem de forma ilegal, ilícita, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer atividade ilegal, ilícita, fraudulenta ou prejudicial.
Não deve utilizar este website para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, utilizar, publicar ou distribuir qualquer material que consista (ou esteja ligado a) spyware, vírus informáticos, cavalos de Troia, worms, keyloggers, rootkits ou outro software malicioso.
Não deve realizar qualquer atividade de recolha sistemática ou automatizada de dados (incluindo, entre outros, scraping, mineração de dados, extração de dados e recolha de dados) neste website ou em relação ao mesmo, sem o consentimento expresso e por escrito de [NOME].
[Não deve utilizar este website para transmitir ou enviar comunicações comerciais não solicitadas.]
[Não deve utilizar este website para fins relacionados com marketing sem o consentimento expresso e por escrito de [NOME].]
Acesso restrito
[O acesso a determinadas áreas deste website é restrito.] [NOME] reserva-se o direito de restringir o acesso a outras áreas do website, ou mesmo ao website completo, à sua inteira discrição.
Se [NOME] lhe fornecer um ID de utilizador e uma palavra-passe para aceder a áreas restritas deste website ou a outros conteúdos ou serviços, deve garantir que tais dados são mantidos confidenciais.
[[NOME] pode desativar o seu ID de utilizador e palavra-passe à sua inteira discrição, sem aviso prévio ou explicação.]
Conteúdo do utilizador
Nestes termos e condições, “o seu conteúdo de utilizador” refere-se a material (incluindo, sem limitação, texto, imagens, material áudio, vídeo e material audiovisual) que submeta neste website, para qualquer finalidade.
Concede a [NOME] uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo de utilizador em qualquer meio existente ou futuro. Também concede a [NOME] o direito de sub-licenciar esses direitos e de intentar ações legais por violação desses direitos.
O seu conteúdo de utilizador não deve ser ilegal ou ilícito, não deve infringir os direitos legais de terceiros, nem deve ser suscetível de dar origem a ações legais contra si ou contra [NOME] ou terceiros (em cada caso ao abrigo de qualquer legislação aplicável).
Não deve submeter qualquer conteúdo de utilizador que seja, ou tenha sido, objeto de qualquer processo judicial ou reclamação semelhante, real ou ameaçada.
[NOME] reserva-se o direito de editar ou remover qualquer material submetido a este website, armazenado nos seus servidores, ou publicado ou hospedado no website.
[Não obstante os direitos de [NOME] ao abrigo destes termos e condições em relação ao conteúdo do utilizador, [NOME] não se compromete a monitorizar a submissão ou publicação de tal conteúdo.]
Garantias
Este website é fornecido “tal como está”, sem quaisquer representações ou garantias, expressas ou implícitas. [NOME] não presta quaisquer declarações ou garantias em relação a este website ou à informação e materiais nele fornecidos.
Sem prejuízo da generalidade do parágrafo anterior, [NOME] não garante que:
-
este website estará constantemente disponível, ou disponível de todo; ou
-
a informação neste website é completa, verdadeira, precisa ou não enganosa.
Nada neste website constitui, ou se destina a constituir, aconselhamento de qualquer tipo. [Se necessitar de aconselhamento relativamente a qualquer matéria [legal, financeira ou médica], deve consultar um profissional devidamente qualificado.]
Limitações de responsabilidade
[NOME] não será responsável perante si (ao abrigo da lei do contrato, responsabilidade civil ou outra) em relação ao conteúdo, utilização ou qualquer outro aspecto deste website:
-
[na medida em que o website seja fornecido gratuitamente, por qualquer perda direta;]
-
por qualquer perda indireta, especial ou consequente; ou
-
por quaisquer perdas empresariais, perda de rendimento, lucros ou poupanças esperadas, contratos ou relações comerciais, reputação ou goodwill, ou perda ou corrupção de informações ou dados.
Estas limitações de responsabilidade aplicam-se mesmo que [NOME] tenha sido expressamente advertido da possibilidade dessas perdas.
Exceções
Nada nesta cláusula de exoneração de responsabilidade exclui ou limita qualquer garantia implícita por lei que não possa ser legalmente excluída ou limitada; e nada nesta cláusula excluirá ou limitará a responsabilidade de [NOME] relativamente a:
-
morte ou danos pessoais causados por negligência de [NOME];
-
fraude ou declaração fraudulenta por parte de [NOME]; ou
-
qualquer assunto para o qual seria ilegal ou ilícito [NOME] excluir ou limitar, ou tentar ou pretender excluir ou limitar, a sua responsabilidade.
Razoabilidade
Ao utilizar este website, concorda que as exclusões e limitações de responsabilidade estabelecidas nesta cláusula são razoáveis.
Se considerar que não são razoáveis, não deve utilizar este website.
Outras partes
[Aceita que, enquanto entidade de responsabilidade limitada, [NOME] tem interesse em limitar a responsabilidade pessoal dos seus administradores e funcionários. Concorda em não apresentar qualquer reclamação pessoalmente contra os administradores ou funcionários de [NOME] por quaisquer perdas sofridas em conexão com o website.]
[Sem prejuízo do parágrafo anterior,] concorda que as limitações de garantias e responsabilidade estabelecidas nesta cláusula protegerão os administradores, funcionários, agentes, subsidiárias, sucessores, cessionários e subcontratados de [NOME], bem como o próprio [NOME].
Cláusulas inexequíveis
Se qualquer disposição destes termos for considerada inexequível ou ilegal por um tribunal ou autoridade competente, isso não afectará a exequibilidade das restantes disposições.
Indemnização
Concorda em indemnizar [NOME] e compromete-se a mantê-lo indemnizado por quaisquer perdas, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo, sem limitação, despesas legais e quaisquer valores pagos por [NOME] a terceiros para resolução de reclamações ou litígios, sob aconselhamento dos seus advogados) decorrentes de qualquer violação por parte do utilizador de qualquer cláusula destes termos e condições [, ou resultante de qualquer reclamação de que tenha violado qualquer disposição dos mesmos].
Violação dos termos
Sem prejuízo de outros direitos de [NOME], caso viole estes termos e condições de qualquer forma, [NOME] poderá tomar as medidas que considerar apropriadas, incluindo suspender o seu acesso ao website, proibir o acesso, bloquear computadores com o seu endereço IP, contactar o seu fornecedor de internet ou intentar uma ação judicial.
Alterações
[NOME] pode rever estes termos e condições ocasionalmente. Os termos revistos aplicar-se-ão a partir da data da sua publicação. Consulte regularmente esta página para garantir que conhece a versão em vigor.
Cessão
[NOME] poderá transferir, subcontratar ou de outro modo dispor dos seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos sem necessidade de aviso ou consentimento.
Não poderá transferir, subcontratar ou de outro modo dispor dos seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos.
Divisibilidade
Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível por tribunal ou autoridade competente, as restantes continuarão em vigor. Se alguma disposição for ilegal ou inexequível apenas em parte, essa parte será considerada eliminada, mantendo-se o restante em vigor.
Acordo completo
Estes termos e condições [, juntamente com [DOCUMENTOS],] constituem o acordo integral entre o utilizador e [NOME] relativamente à utilização deste website, substituindo todos os acordos anteriores.
Lei aplicável e jurisdição
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de [LEI APLICÁVEL], estando quaisquer litígios sujeitos à jurisdição [não] exclusiva dos tribunais de [JURISDIÇÃO].
Registos e autorizações
[[NOME] está registado em [REGISTO COMERCIAL]. Pode consultar o registo online em [URL]. O número de registo de [NOME] é [NÚMERO].]
[[NOME] está sujeito ao [REGIME DE AUTORIZAÇÃO], supervisionado por [AUTORIDADE COMPETENTE].]
[[NOME] está registado na [ENTIDADE PROFISSIONAL]. O título profissional de [NOME] é [TÍTULO] e foi atribuído no Reino Unido. Está sujeito às [REGRAS], disponíveis em [URL].]
[[NOME] subscreve os seguintes códigos de conduta: [CÓDIGO(S) DE CONDUTA], disponíveis em [URL(S)].]
[[O número de identificação fiscal de [NOME] é [NÚMERO].]]
Dados de contacto de [NOME]
A designação completa de [NOME] é [NOME COMPLETO].
[[NOME] está registado em [JURISDIÇÃO] sob o número [NÚMERO].]
A morada [registada] de [NOME] é [MORADA].
Pode contactar [NOME] por e-mail para [EMAIL].